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O Prefeito Municipal, Sergio Roni Bruning e o responsável pelo projeto da Pastoral da Criança de Mata, Pe. Lucas dos Santos Carvalho, assinaram dia 06 de dezembro (sexta-feira), no gabinete do Prefeito, um Termo de Colaboração para a execução e desenvolvimento de projetos e ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania, com visitas domiciliares, celebração da vida (pesagem), reuniões mensais e cursos de capacitação no âmbito familiar e comunitário de crianças de 0 (zero) à 06 (seis) anos e gestantes.

O procedimento de parceria seguiu os ditames previstos na Lei Federal 13.019/2014 e as disposições contidas na Lei Municipal 1.799/2019.

 
 

A Prefeitura Municipal de Mata, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Paleontologia, realizou durante os dias 28 e 29 de novembro a limpeza externa no prédio da prefeitura. Conforme o plano de trabalho, além de promover a limpeza, a Administração Municipal realizará uma nova pintura na sede durante os próximos dias.

O objetivo principal da ação é zelar pela conservação do patrimônio público do município.

A Secretaria de Saúde informa a todos que a unidade estará aberta no sábado, dia 30 das 8h às 16h (sem fechar ao meio dia), para Campanha seletiva contra o Sarampo, isto é, será realizada a revisão da carteira de vacinação (infantil e adulto), somente será vacinado quem não tiver doses de vacina contra o Sarampo.
 
Caso não possua carteira, compareça na unidade de Saúde para informações adequadas, é necessário apresentar cartão SUS e CPF.
 
A campanha será realizada para o público de 20 a 29 anos.

Na tarde do dia 02/12 o Prefeito Municipal Sergio Roni Bruning, após um longo processo de pactuação, assinou em Porto Alegre o novo Contrato de Programa com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, com o objetivo de que a empresa estatal preste serviços no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

O procedimento que findou na assinatura do novo contrato passou pela aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, realização de audiência pública, aprovação de lei autorizativa, assinatura de convênios de regulação com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGERGS e de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA.

 

O Município já estava há algum tempo sem pactuação firmada com a Companhia Riograndense de Saneamento, o que foi finalmente efetivado na tarde do dia 02.12, na sede da Corsan, na Capital Gaúcha.

 

Com a assinatura do contrato, pelos próximos 25 anos, com possibilidade de renovação por igual período, a Corsan será a responsável pela prestação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água à comunidade de Mata, com a previsão de investimentos, melhoria e expansão da rede.

 

 
 
 
 
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