A Prefeitura de Mata publicou, no início desta semana, certame licitatório para execução de obra de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano) na Localidade de Lage, zona rural da cidade. O edital de licitação na modalidade de pregão eletrônico encontra-se disponível no site do município para acesso dos interessados.

A obra deverá possuir Licença Prévia de todas as instalações, ART’s, outorgas e demais requisitos descritos no edital.

O valor estimado para contratação do serviço é de R$ 64.880,00, conforme Planilha Orçamentária elaborada por profissional Engenheiro de Minas.

A abertura eletrônica está marcada para o dia 10/07/2023, às 08h31min, no Portal de Compras Públicas.

O edital completo, com todos os requisitos e especificações, pode ser obtido no link a seguir: Acesse aqui

Na tarde de ontem (05/06), grupo de servidores da Prefeitura de Mata se reuniram com representante da Prefeitura de Tupanciretã, Sra. Ana Caroline Pierini, a fim de viabilizar troca de experiências e ações de ampliação no âmbito do “Programa de Educação Fiscal do RS”.

O grupo multidisciplinar formado na Prefeitura de Mata é composto por servidores das áreas de educação, finanças, fiscalização e comunicação.

Na manhã de hoje (01/06) foi disponibilizada a primeira edição oficial do Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e, o qual passa a substituir o agora extinto Mural de Publicações como veículo de comunicação de atos normativos e administrativos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Mata.

A modernização do sistema de publicações de atos oficiais foi instituído pela Lei Municipal nº 1.955/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 2.017/2023, como forma de garantir maior transparência aos atos do Poder Executivo e Legislativo.

Serão publicados no DOM-e os atos normativos, contratos, avisos, editais, convênios e outras avenças similares ou equivalentes, cujas publicações sejam necessárias no atendimento ao princípio da publicidade.

As edições do DOM-e do Município de Mata serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.mata.rs.gov.br, podendo ser consultadas por qualquer interessado sem custos.

As publicações eletrônicas realizadas no DOM-e, substituirão outras formas de publicação utilizadas, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Segundo o Prefeito Rogério Kuhn: “A modernização da forma de publicações de atos do Poder Público Municipal é mais uma ação efetiva da atual gestão visando garantir transparência, aproximação do cidadão com as ações públicas realizadas, economia de recursos com a redução do uso do papel e, consequentemente, preservação do meio ambiente”.

O acesso ao Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e estará disponível, em destaque, na página inicial do site e também por meio do link que segue: Clique aqui

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, do Município de Mata, torna pública a abertura das inscrições para processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio de 2024/2027 (4 anos).

A primeira etapa do processo consiste no registro das candidaturas e entrega de documentos. As inscrições serão de 19 de junho a 10 de julho deste ano, junto à sede COMDICA, no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED (Rua da Matriz, 510 – Centro). Dentro deste prazo, os candidatos podem fazer a inscrição e entrega da documentação de segunda a sexta-feira, 8h30 às 11h30 e das 13h30min às 16h30.

A eleição está prevista para ocorrer em 1º de outubro deste ano.

Demais informações sobre o processo e as próximas etapas constam no Edital e Resolução COMDICA disponíveis no link a seguir: Publicações Eleições Conselho Tutelar 2023