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No último sábado (03/04) a Prefeitura Municipal de Mata juntamente com o Museu Fragmentos do Tempo, inaugurou um marco em tributo ao botânico Saint-Hilaire, localizado em São Rafael, local onde foi comprovado que o explorador passou e foi recebido por um curitibano morador na vizinhança.

 

Além disso, no Museu Fragmentos do Tempo, foi construído um espaço com o busto de Saint-Hilaire, onde na base do pedestal foi colocada uma cápsula do tempo com o objetivo de retratar como é a vida hoje, nossos costumes e tecnologias, para então enterrá-las como forma de repassar para o futuro um pequeno fragmento do tempo, a qual será reaberta daqui 50 anos (2071).

 

Saint-Hilaire foi um botânico integrante da primeira leva de cientistas europeus que vieram para o Brasil percorrendo o país por 6 anos, naturalista e explorador francês que realizou suas pesquisas e estudos, segundo seu diário, que agora é livro, reuniu mais de 30 mil amostras de plantas e animais, sendo que muitas de suas pesquisas foram descritas pela primeira vez na história.

 

Um de seus grandes legados foi a catalogação da Ilex paraguariensis (erva mate), tão admirada pelas tradições gaúchas. Além desta, também foram registradas a pitangueira, mamica de cadela, paineira e entre outras.

 

Livro disponível através do link abaixo:

https://bdor.sibi.ufrj.br/bitstream/doc/250/1/167%20PDF%20-%20OCR%20-%20RED.pdf

Vídeo da inauguração: 

https://youtu.be/Guz7wVN1xEw

 

 

O Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado está em novo endereço digital, com o objetivo de trazer maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal de diferentes atores no Rio Grande do Sul, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema.

 

O Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul, está regulamentado na Lei Estadual nº 11.930/2003 e tem os seguintes objetivos: Prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos; Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos; Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos; Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão e promover ações integradas de combate à sonegação fiscal.

 

O site está disponível para envio de divulgações das ações municipais através do Fale Conosco, bem como concentra a divulgação de oportunidades de formação, mapa com a compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado e informações relevantes sobre o tema.

 

Acesse o site em www.educacaofiscal.rs.gov.br.

 

Vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=sl1eh273XPg

 


A Prefeitura de Mata publicou na manhã de hoje (22/03) o Decreto Municipal nº 1.853/2021, por meio do qual oficializa a adesão ao sistema de cogestão regional, elaborado pela Associação dos Municípios da Região Central do Estado - AMCENTRO no âmbito do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado.

 

Na prática, a cogestão permite que sejam adotados os protocolos da bandeira vermelha, mesmo enquanto a bandeira preta vigora em todo o Rio Grande do Sul. As regras valem a partir desta segunda-feira (22) até as 23h59min de 4 de abril.

 

A principal novidade é que o comércio de rua, considerado NÃO ESSENCIAL, poderá voltar a realizar atividades presenciais, de segunda a sexta-feira, das 05h às 20h, após este horário é permitido somente tele-entrega. Sábados, domingos e feriados é permitida somente atividades por tele-entrega.

 

Restaurantes, bares e lanchonetes poderão receber clientes presencialmente SOMENTE de segunda a sexta-feira, das 05h às 18h, com observância dos protocolos sanitários, sendo liberado o atendimento na modalidade de tele-entrega. Sábados, domingos e feriados é permitida somente atividades por tele-entrega.

 

No protocolo de bandeira vermelha, também aparece um novo item que precisa ser observado com atenção pelos lojistas e clientes. Entre os protocolos exigidos, está a fixação de cartazes nos estabelecimentos, onde deve constar a informação de área útil para o cálculo da metragem do teto de ocupação específico do local.

 

O Estado manteve a suspensão das atividades presenciais entre 20h e 5h, em todos os dias semana. A exceção dessa regra são os supermercados, farmácias e lojas de materiais de construção.

 

A publicação do Decreto Municipal segue o Decreto Estadual nº 55.799, que autorizou o retorno do sistema de cogestão, após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que impedia a adoção do modelo de gestão compartilhada ser derrubada neste domingo (21), por uma liminar obtida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

 

Acesse a íntegra do Decreto Municipal nº 1.853/2021: Decreto Municipal nº 1.853/2021 - Adere Plano Cogestão Regional

 

Acesse a íntegra do Plano Regional de Cogestão: Plano de Cogestão AMCENTRO

 

 
 

A Receita Estadual disponibilizou acesso à lista de débitos inscritos em dívida ativa, sendo pessoas naturais e jurídicas detentoras de débitos para com o Estado do Rio Grande do Sul.

 

É, portanto, um rol de débitos acessível à consulta de qualquer cidadão, conferindo transparência nas relações dos contribuintes com o Estado em nome do interesse público.

 

A consulta pode ser feita por nome, por CPF, por CNPJ, ou por critério alfabético, por faixas de valor, indicando os maiores valores e o município (ou todos) origem da inscrição em DAT.

 

Acesso através do link: https://receita.fazenda.rs.gov.br/lista/3973/lista-de-inscritos-em-divida-ativa-ref%29

 

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